varejofacil - Tabela Tributária de Saída

Introdução

O imposto estadual no varejofacil agrupa as informações relativas ao Regime Tributário da loja e às regras de ICMS a serem aplicadas nas operações fiscais de entrada e saída.

A configuração da Tabela Tributária no varejofacil corresponde à maneira como vão ser calculados os Impostos Estaduais envolvidos nas operações de compra e venda, dentro e fora do estado das lojas cadastradas no sistema.

 

Nesse artigo confira as informações necessárias para configurar a tabela tributária de saída. 

 

Pré-requisitos

Existem algumas rotinas que possuem relação com a tabela tributária de Saída no varejofacil, são elas:

 

  • Cadastro de produto

  • Cadastro de loja

  • Situação fiscal

  • Ramo de Atuação de Loja

 

Para cadastrar uma nova tabela tributária de saída é necessário ter algumas informações: 

 

Regime Tributário da loja: Acesse o cadastro da loja, aba impostos, regime estadual tributário conforme a imagem abaixo: 

 

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Situação Fiscal: É responsável por vincular o cadastro do produto com a tabela tributária de saída. Para verificar a situação fiscal acesse o cadastro de produtos, aba impostos.

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UF de origem: É o estado de origem das mercadorias, ou seja, o estado da loja que está vendendo. Essa informação pode ser verificada no cadastro de loja, aba principal.

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Ramo de Atuação: por último indique o ramo no qual a loja atua no mercado, que pode ser varejo, atacado, restaurante, entre outros.
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Tabela Tributária de Saída

Para as operações de venda de mercadorias por meio de emissão de nota fiscal eletrônica, cupom fiscal, NFCe e CFe, todas as regras fiscais incidentes serão concentradas nas tabelas tributárias de saída. 

 

Para cadastrar uma tabela de saída acesse o módulo Fiscal > Configuração tributária > Tabela Tributária de saída.

 

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A tela inicial permite pesquisar tabelas já cadastradas pelo código da situação fiscal, UF destino, Ramo de atuação e ou Regime tributário. 

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Para iniciar o cadastro clique em “Incluir”.

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  1. Informe o código do regime estadual da loja.

  2. Informe o código da situação fiscal que foi cadastrada e associada ao produto.

  3. Selecione a UF da mercadoria.

  4. Selecione o ramo de atuação da loja.

  5. Clique em Gravar para seguir com o cadastro.

 

Após gravar surgirá a tela a seguir, onde será realizada a configuração da tabela.

 

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A tabela tributária de saída foi dividida em abas de acordo com os tipos de clientes, seja ele um contribuinte ou não contribuinte de ICMS. Dessa forma, o sistema permite cadastrar uma tabela e configurá-la para cada tipo de emissão de notas fiscais para pessoa física, jurídica e para consumidores finais envolvidos nas vendas realizadas diretamente nos caixas.

 

Na aba “Contribuinte” devem ser configurados as regras fiscais para as emissões de notas fiscais para clientes contribuintes de ICMS.

A aba “Não Contribuinte” é voltada para emissão de cupons fiscais.

A aba “Transferência” tem como finalidade possibilitar ao usuário definir qual a CST será destacada nas emissões de notas fiscais eletrônicas de transferências.

 

Outro detalhe importante nas tabela tributárias de saída, é que o preenchimento e ativação  dos campos relacionados a base de cálculo de ICMS  variam de acordo com a CST (tabela B) dos produtos. 

 

Confira a seguir exemplos de como configurar a tabela de acordo com a forma de tributação do produto.

 

Venda para Contribuinte de ICMS (NFe) CST 000.

 

image11.pngAtenção! Para as CST’s 10, 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90 surge um novo campo na tela correspondente ao Benefício Fiscal. Um benefício fiscal é um regime especial de tributação, que é criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo incentivos fiscais. Veja a seguir:
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Ao marcar a opção de ICMS Desonerado por Benefício Fiscal, surgirá um novo bloco onde devem ser preenchidas as informações sobre o ICMS Desonerado, ou seja, o código do benefício fiscal, a alíquota do ICMS de origem e o motivo da desoneração.
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Venda para Contribuinte de ICMS (NF-) CST 20/70 ou 90.

Ao utilizar qualquer uma dessas CSTs, o sistema irá habilitar os campos Tributado NF(%) e outros NF(%), será nesses campos que o usuário irá informar o percentual de redução e tributação da base de cálculo do ICMS. 

Ex. Se um produto tem 61,11% de redução na base de cálculo esse valor deverá ser preenchido no campo outros NF (%), já os 38,89 que é o valor que será tributado deverá ser preenchido no campo tributado NF(%)

 

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Já para situações onde o CST 70, além de habilitar os campos tributado NF (%) e outros NF (%), o campo agregação que representa o MVA também será habilitado, conforme a imagem abaixo: 

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Venda para Não Contribuinte de ICMS (ECF, NFCe, CFe) CST 00 a 18%.

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No momento da sincronização, a tributação PDV será enviada para as lojas junto com o item que esteja usando essa situação fiscal.

 

As tabelas tributárias de saída são de extrema importância para a rotina de emissão de notas de saída e cupons fiscais, portanto é importante que essas configurações sejam feitas previamente para evitar rejeições e/ou falhas na subida de vendas. 

 

Guia de Campos

Agora, veja o guia de campos da base de cálculo do ICMS:

 

Tributado (%): Deve ser informado o percentual que o produto está sendo tributado.

Por exemplo: Se um produto é tributado integralmente (CST 00), o campo vai ser preenchido com o valor 100%.

Se o produto tiver uma redução na base de cálculo de 58,82% (CST 20), o campo vai ser preenchido com o valor de 41,18%, pois é a parte que vai ser tributada, já o valor de 58,82%, que é a redução, será informado no campo “Outros (%)”.

 

Isento (%): Deve ser informado o percentual de 100% quando o produto pertencer às CSTs 40, 41 e 50. Os campos “Tributado (%)”, “Outros (%)” e “Alíquota (%)” ficarão zerados.

 

Outros (%): Deve ser informado o percentual de redução da base de cálculo do produto na origem (CST 20 e 70) ou informar 100% se o produto não considerar o crédito de ICMS para o cálculo da ST (CST 30).

 

Alíquota (%): Deve ser informado a alíquota que está sendo usada para calcular o valor do ICMS do produto na nota de origem.

 

Agregação (%): Deve ser informado o percentual da Margem do Valor Agregado (MVA) que vai ser usada para calcular a Base da Substituição Tributária na UF de destino.

 

Carga Líquida (%): Deve ser informado o percentual de Carga Líquida que vai ser utilizado para o cálculo da alíquota efetiva da loja.

 

Redução ST(%): Deve ser informado o percentual de redução que vai ser aplicado na base do ICMS ST.

 

Alíquota Interna (%): Deve ser informado a alíquota que está sendo usada para calcular o valor do ICMS do produto na UF da loja.

 

Soma IPI BC: Deve ser marcada essa opção quando o IPI tiver que compor a Base de Cálculo do ICMS.


ICMS ST destacado: Deve ser marcada essa opção quando o valor da Base do ICMS ST e ICMS ST vierem destacados na nota fiscal.


Conclusão


A tabela tributária de saída é crucial para o cálculo correto de impostos na saídas de notas, importante destacar que sempre tenha o apoio da sua contabilidade no momento de realizar os cadastros. 


Atualizado em 28/11/2025
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