Introdução
O imposto estadual no varejofacil agrupa as informações relativas ao Regime Tributário da loja e às regras de ICMS a serem aplicadas nas operações fiscais de entrada e saída.
A configuração da Tabela Tributária no varejofacil corresponde à maneira como serão calculados os Impostos Estaduais envolvidos nas operações de compra e venda, dentro e fora do estado das lojas cadastradas no sistema.
Pré-requisitos
Existem algumas rotinas que possuem relação com a tabela tributária de entrada no varejofacil, são elas:
Cadastro de produtos
Cadastro de loja
Cadastro de fornecedor
Situação fiscal
Para cadastrar uma nova tabela tributária de entrada é necessário ter algumas informações:
Regime Tributário do Fornecedor: Acesse o cadastro do fornecedor, aba impostos, regime tributário estadual conforme a imagem abaixo:
Situação Fiscal: É responsável por vincular o cadastro do produto com a tabela tributária de entrada. Para verificar a situação fiscal acesse o cadastro de produtos, aba impostos.
UF de destino: É o estado de destino das mercadorias, ou seja, o estado da loja que está comprando. Essa informação pode ser verificada no cadastro da loja, aba principal. Ramo de Atuação: por último, indique o ramo no qual a loja atua no mercado, que pode ser varejo, atacado, restaurante, entre outros.
Tabela Tributária de Entrada
Para as operações de compras de mercadorias, todas as regras fiscais estaduais incidentes serão especificações nas tabelas tributárias de entrada.
Para cadastrar uma tabela de entrada acesse o módulo Fiscal > Configuração tributária > Tabela Tributária de entrada.
A tela inicial permite pesquisar tabelas já cadastradas pelo código da situação fiscal, UF destino, Ramo de atuação e ou Regime tributário.
Para iniciar o cadastro clique em Incluir.
Informe o código do regime estadual do fornecedor.
Informe o código da situação fiscal que foi cadastrada e associada ao produto.
Selecione o estado de destino da mercadoria.
Selecione o ramo de atuação da loja.
Clique em Gravar para seguir com o cadastro.
Após surgirá a tela a seguir, onde será realizada a configuração da tabela.
A tabela tributária foi dividida em base de acordo com os tipos de atividade do Fornecedor, seja ele uma indústria , um distribuidor , um varejista e/ou uma microempresa . Dessa forma, o sistema permite cadastrar uma tabela e configurá-la para cada atividade específica.
O sistema permite configurar uma tabela tributária de acordo com a atividade do Fornecedor e para o Estado de origem do produto.
Para realizar a configuração o usuário deve clicar na aba que corresponde ao tipo de atividade do fornecedor e clicar no botão “ Adicionar ”.
Informe a UF de origem da mercadoria.
Informe o Documento Fiscal do CST , ou seja, CST da Nota Fiscal enviada pelo fornecedor.
Informe o CST Escrituração fiscal . No varejofacil é possível realizar a escrituração fiscal de um produto com CST diferente do CST do documento fiscal. Para isso, na configuração da tabela tributária de entrada temos o campo CST Escrituração Fiscal que pode ser configurado com valor diferente do CST Documento Fiscal.
Informar o CFOP que será utilizado na entrada de nota de mercadorias. Importante ressaltar que não é obrigatório o preenchimento do CFOP na tabela tributária, caso preenchido não será possível alterá-lo no momento da entrada e caso não preenchido os itens assumam o CFOP do cadastro de operação.
Informar a alíquota que será usada para cálculo do valor de ICMS do produto na nota de origem.
Informe o percentual da FECOP .
Informe o percentual de FECOP Substituto .
Clique em Gravar para finalizar.
Replicando os dados de uma Tabela de entrada
As regras fiscais que são aplicadas nas tabelas tributárias podem ser replicadas de uma aba para outra ou de um estado (UF) para outro, não sendo necessário configurar tudo novamente.
Neste exemplo a seguir serão replicadas as informações de uma tabela com situação fiscal 1 e UF de origem PR para UF de origem SP. Para isso, selecione a tabela desejada e clique em Replicar .
Em seguida, selecione o(s) estado(s) que devem receber a mesma regra tributária, assim como a(s) aba(s) e clique em “ Replicar alíquotas ” para finalizar. Após isso uma nova tabela será criada para a UF BA nas abas selecionadas. Confira! Importante! Caso os dados da tabela tributária não sejam preenchidos previamente, acarretarão em inconsistências na entrada da nota, como por exemplo:
Guia de Campos
Agora, veja o guia de campos da base de cálculo do ICMS:
Tributado (%): Deve ser informado o percentual que o produto está sendo tributado.
Por exemplo: Se um produto é tributado integralmente (CST 00), o campo será preenchido com o valor 100%.
Se o produto tiver uma redução na base de cálculo de 58,82% (CST 20), o campo será preenchido com o valor de 41,18%, pois é a parte que será tributada, já o valor de 58,82 %, que é a redução, será informado no campo “Outros (%)”.
Isento (%): Deve ser informado o percentual de 100% quando o produto pertence aos CSTs 40, 41 e 50. Os campos “Tributado (%)”, “Outros (%)” e “Alíquota (%)” ficarão zerados.
Outros (%): Deve ser informado o percentual de redução da base de cálculo do produto na origem (CST 20 e 70) ou informar 100% se o produto não considerar o crédito de ICMS para o cálculo da ST (CST 30).
Alíquota (%): Deve ser informada a alíquota que está sendo usada para calcular o valor do ICMS do produto na nota de origem.
Agregação (%): Deve ser informado o percentual da Margem do Valor Agregado (MVA) que será utilizado para calcular a Base de Substituição Tributária na UF de destino.
Carga Líquida (%): Deve ser informado o percentual de Carga Líquida que será utilizado para o cálculo da alíquota efetiva da loja.
Redução ST(%): Deve ser informado o percentual de redução que será aplicado na base do ICMS ST.
Alíquota Interna (%): Deve ser informada a alíquota que está sendo usada para calcular o valor do ICMS do produto na UF da loja.
Soma IPI BC: Deve ser marcada essa opção quando o IPI tiver que compor a Base de Cálculo do ICMS.
ICMS ST destacado: Deve ser marcada essa opção quando o valor da Base do ICMS ST e ICMS ST forem destacados na nota fiscal.
Conclusão
A tabela tributária de entrada é crucial para o cálculo correto de impostos na entrada de notas, importante ressaltar que sempre tenha o apoio da sua contabilidade no momento de realizar os cadastros.