Introdução

A Nota Fiscal de Devolução tem como objetivo anular uma operação de compra ou venda, incluindo os impostos relacionados. Portanto, é fundamental que a Nota Fiscal de Devolução seja emitida com base nas mesmas informações presentes na Nota Fiscal de Origem.

Existem duas situações em que a nota fiscal de devolução de venda pode ocorrer:

• Vendas realizadas por meio de NFe: Se uma venda tiver sido efetuada utilizando a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e, por algum motivo, a mercadoria precisar ser devolvida ou trocada, o estabelecimento de origem deve emitir uma Nota Fiscal de Devolução de Venda.
• Vendas realizadas nos caixas: Caso a venda tenha sido efetuada em um sistema de caixa ou ponto de venda e a mercadoria for devolvida ou trocada por qualquer razão, novamente, o estabelecimento de origem é responsável por emitir uma Nota de Devolução de Venda.

Em ambos os casos, a Nota Fiscal de Devolução de Venda deve conter todas as informações relevantes presentes na nota fiscal original, garantindo a correta anulação da operação e ajuste nos registros fiscais.

Pré-Requisitos

• Cadastro de cliente
• Cadastro de operação
• Cadastro de série
• Certificado digital

Emitindo uma devolução a partir de uma NFe de venda

Acesse o módulo de Vendas e vá para "Emissão de documento fiscal" > "Nota fiscal de saída".

Clique em "Incluir" e selecione a opção "Devolução".

Preencha os dados obrigatórios na aba "Principal".

Na aba "Itens", clique em "Importação" e localize a nota fiscal de venda que precisa ser devolvida. Utilize os filtros de cliente, número do documento, chave da NFe e data de emissão para facilitar a busca.

Selecione o tipo de importação que deseja realizar. Neste caso, vamos utilizar a opção "Nota". Observação: Esta tela só será exibida se, no cadastro do tipo de operação, a opção "Atualiza estoque" estiver configurada como "Não". Caso contrário, o sistema abrirá automaticamente a tela para importar os itens da nota fiscal.

Selecione a nota fiscal desejada, informe a quantidade dos itens que serão devolvidos e clique no botão "Importar".

Clique em gravar para finalizar a emissão da NF-e.

Nesse momento, a nota fiscal será transmitida para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda). Retorne à tela inicial e localize a nota fiscal de devolução.

Essas etapas devem facilitar o processo de emissão da Nota Fiscal de Devolução, garantindo que todas as informações necessárias sejam corretamente preenchidas e que o procedimento esteja em conformidade com as exigências fiscais. Lembre-se de sempre revisar os dados antes de transmitir a nota fiscal para evitar erros ou inconsistências.

Emitindo uma devolução a partir de um Cupom fiscal

Acesse a rotina de Venda > Troca e Devoluções > Registro.

No exemplo, utilizaremos uma devolução com COO 143.

Em seguida, acesse o módulo Venda > Emissão de documento fiscal > Nota fiscal de saída.

Clique em "Incluir" e selecione a opção "Devolução".

Preencha os dados necessários na aba "Principal".

Na aba "Itens", clique no botão "Importação" e escolha o tipo de importação "Cupom".

Na tela seguinte, localize o cupom fiscal utilizando os filtros de cliente, data e COO para auxiliar na busca. Observação: É importante ficar atento ao campo "cliente"; o sistema sempre listará o cliente que foi selecionado na nota. Portanto, se o cliente não foi identificado no cupom, é necessário removê-lo para conseguir localizar o cupom corretamente.

Selecione o cupom desejado e clique no botão "Importar". Em seguida, finalize clicando em "Gravar".

Nesse momento, a nota será transmitida para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda). Retorne à tela inicial e localize a nota fiscal de devolução."

Ao seguir esses passos, você conseguirá registrar a troca ou devolução do cupom de forma adequada, garantindo que a nota fiscal seja gerada e transmitida corretamente à SEFAZ. Sempre verifique os dados preenchidos para evitar erros e manter a conformidade com as normas fiscais.

Conclusão

Agora você está familiarizado com o procedimento para emitir a nota fiscal de devolução de forma ágil e eficiente. Ao aplicar esse conhecimento, você poderá agilizar os processos de trocas e devoluções, garantindo a conformidade com as obrigações fiscais. A correta emissão da nota fiscal de devolução é essencial para manter sua empresa em dia com as regulamentações fiscais vigentes, além de proporcionar uma gestão contábil mais precisa.