Introdução
Este artigo visa apresentar as modificações e novas funcionalidades implementadas no SysPDV para atender às exigências da Reforma Tributária. Abordaremos as principais mudanças nos impostos e como o sistema foi adaptado para gerenciar o IBS e o CBS, incluindo o cadastro de CST e cClassTrib, além das rotinas de alteração de produtos e NCM, e configurações de exceção para operações específicas. O objetivo é fornecer um guia completo para que lojistas e usuários do SysPDV compreendam e se preparem para as novas regras tributárias.
Reforma tributária
A Reforma Tributária Brasileira busca simplificar e modernizar o complexo sistema tributário nacional, conhecido por sua alta litigiosidade. Essa reforma prevê a substituição de diversos impostos atuais por dois novos tributos principais:
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De abrangência Estadual e Municipal, substituirá o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De âmbito Federal, substituirá o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Para adequar os produtos às novas alíquotas de IBS e CBS, será necessário utilizar os respectivos Códigos de Situação Tributária (CSTs). Além disso, o código de classificação tributária (cClassTrib) será introduzido como uma novidade que aprimora o CST em documentos fiscais eletrônicos (como NF-e e NFC-e). Este novo código detalhará a interação dos impostos IBS e CBS com o CST, especificando, por exemplo, percentuais de redução ou a base legal de benefícios fiscais, complementando a situação tributária geral.
A inserção do cClassTrib para IBS e CBS será opcional e não validada em 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, lojistas com Regime Tributário Normal (CRT=3) terão a obrigatoriedade de preencher esses novos campos. Para os demais CRTs, a obrigatoriedade de preenchimento ocorrerá apenas em 2027.
Cadastro de CST
Conforme já falamos, a estrutura dos novos impostos IBS e CBS é composto do cadastro de CST e Classificação tributária (cClassTrib), existe uma tabela padrão determinada na legislação que pode ser consultada no portal de conformidade através do link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/ClassificacaoTributaria
Abaixo, a tabela completa com os códigos da nova CST:
Mas não precisa se preocupar com essa tabela, ela é padrão e já estará disponível no sistema, para acessá-la no SysPDV vá até o menu Cadastro> Produtos> impostos> CST IBS CBS.
Nesta tela, apesar de existir a listagem padrão do CST, caso necessário será possível incluir, alterar e excluir o cadastro de um código, mas, sempre que existir uma atualização nesta tabela o SysPDV fará automaticamente nas atualizações que forem necessárias.
Dentro do cadastro dos CST de IBS e CBS terá a configuração também conforme a tabela especificando se este código destaca IBS e CBS e se destaca a redução.
Cadastro de Classificação Tributária
Assim como o CST, a tabela de classificação tributária também é padrão, e está disponível na rotina do sistema, para exibir acesse o menu Cadastro> Produto> Impostos> Classificação tributária. Nesta tela será possível fazer inclusões, alterações e exclusões, mas esta tabela é padrão e será atualizada no sistema sempre que houver modificações na legislação.
No detalhe do cadastro de classificação tributária será possível visualizar o CST correspondente, a descrição, aplicação, alíquotas e documentos a qual estará associada entre NF-e e NFC-e, base legal e observações. Estas informações já vêm associadas à tabela padrão.
Rotina Altera produto
No SysPDV já temos a rotina de altera produto, e agora nesta tela foi incluída também a opção de alteração da Classificação tributária de produtos em lote através dos filtros como fornecedor, seção, grupo subgrupo, NCM, tributação entre outros.
Acesse a rotina no menu Cadastro> produto> altera informações. Ao escolher o filtro desejado, clique em listar, observe se os itens listados realmente são os que deseja alterar. Na tela é possível marcar todos os produtos através do botão F11, ou selecionando o item manualmente com dois cliques ou barra de espaço no teclado.
Após a seleção dos itens, escolha a alteração do tipo classificação tributária, marque o checkbox classificação tributária, determine o código a ser associado aos produtos selecionados. Para concluir clique em Aplicar-F9.
Classificação por NCM
A rotina de cadastro de NCM também foi aprimorada para dar apoio na configuração dos novos tributos. Acessando o menu Cadastro> produtos> NCM, na aba listagem será exibido o botão Classificação-F11.
Nesta tela será possível realizar a alteração em massa da classificação tributária dos novos impostos utilizando os filtros de Gênero (dois primeiros dígitos do NCM) ou NCM ou por classificação tributária. Após aplicar o filtro desejado será possível listar os códigos de NCM para incluir ou alterar o código de classificação tributária.
Além dos filtros temos as opções de listagem que vou detalhar abaixo:
Apenas NCMs associados a produtos
Marcando esta opção o sistema irá trazer baseado nos filtros escolhidos apenas códigos de NCM que esteja associado a algum produto, isso facilita para que no momento da configuração você foque apenas em códigos que estejam em uso.
NCMs sem Classif. Tributária
Com está opção, além de olhar para o filtro realizado o sistema vai focar em exibir apenas códigos NCM que estejam sem associação da classificação tributária.
Replicar alterações nos produtos
Está opção, além de trazer os códigos NCM baseado nos filtros, também exibirá uma aba produtos.
Ao selecionar um ou mais códigos de NCM, a aba de produtos exibirá, de forma categorizada, os produtos e seus respectivos códigos de classificação associados. Com essa opção ativada, o código de classificação não apenas será vinculado ao NCM, mas também será aplicado a todos os produtos relacionados a ele que é o ideal.
Após aplicar os filtros e marcar as opções necessárias, marque os códigos de NCM a serem atualizados, determine o código de classificação a ser associado a eles e clique em Aplicar-F9.
Uma dica importante é: Para agilizar a primeira configuração dos novos impostos liste todos os códigos de acordo com um filtro específico (gênero ou NCM) marque a opção apenas NCMs associados a produtos, e replicar alteração nos produtos, assim de forma assertiva você estará focando nos cadastros que estão hoje ativos na sua base, associando o código de classificação tributária não só ao NCM mas também aos produtos ligados a ele.
Cadastro de Produtos
Na tela de cadastro de produtos, acessando a aba impostos abaixo do campo de NCM / CEST será possível visualizar o código de classificação tributária do produto, ele também poderá ser incluído diretamente neste campo, principalmente se fizer parte de uma exceção, como por exemplo, todos os itens de uma determinada seção tem um código de classificação, mas este em específico terá outro.
Cadastro de Operação (Exceção)
Além da configuração do código de classificação tributária nos NCMs e produtos, conforme as normas da reforma tributária, há situações de exceção para certas operações, como a transferência de mercadorias entre filiais da mesma empresa. Nesses casos, um código de classificação tributária específico será aplicado ao produto, diferente do usado em vendas. Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com uma operação que tenha um código de classificação tributária associado, o SysPDV priorizará esse código, ignorando o NCM e o produto.
Para configurar essas operações de exceção, siga os passos: acesse o menu Estoque > Nota Fiscal > Operação, localize a operação desejada, clique em Alterar e insira o código de classificação tributária correspondente.
Conclusão
Este artigo detalhou as adaptações do SysPDV para a Reforma Tributária. Seguindo estas orientações, sua base de cadastros estará pronta para a transição ao novo modelo tributário.
